O Que é BPC-LOAS? Quem Tem Direito? Como Solicitar?


Confira esse post para tirar todas as suas dúvidas sobre o benefício de prestação continuada!


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O benefício de prestação continuada é mais um dos programas do governo que visa atender melhor as demandas da população. Trata-se de um benefício de renda cujo valor total é de um salário mínimo. Entretanto, para poder conseguir esse benefício, é necessário que você se encaixe em alguns requisitos. [APESAR DESSE ASSUNTO APARENTAR NÃO TER MUITA LIGAÇÃO COM O MUNDO FEMININO, É IMPORTANTE RESSALTAR QUE, INDIRETAMENTE, ELE DIZ RESPEITO A TODAS AS PESSOAS, INCLUSIVE AS MULHERES E MULHERES QUE TEM ALGUMA DEFICIÊNCIA, E O NOSSO SITE É INCLUSIVO.] Portanto, se você está com dúvidas em como receber esse benefício, basta continuar lendo esse post.

Olhos azuis de uma pessoa idosa com rugas e sobrancelha grisalha
Se você está com alguma dúvida referente ao BPC LOAS, basta continuar lendo esse artigo.

Muitas pessoas têm dúvidas em relação a como receber o benefício de prestação continuada, mas é importante que todas as suas dúvidas sejam sanadas, pois esse é um benefício que tende a ajudar consideravelmente a vida de alguns brasileiros. A burocracia no Brasil realmente é algo que pode atrasar a conquista do BPC LOAS, mas o nosso intuito nesse post é justamente fazer com que você compreenda mais facilmente.

Porém, antes de saber como entrar nesse programa, é importante que você compreenda quem pode solicitar o benefício de prestação continuada, pois não são todos os perfis que têm esse direito. Dentre algumas outras regras, é necessário, por exemplo, que a renda mensal familiar seja abaixo de um valor já estipulado. Essa e outras informações você encontrará nesse post.

A contribuição do INSS permite as pessoas o direito a diversos benefícios, e alguns deles envolvem auxílios em casos de doença, acidentes e outros. No entanto, o que causa maior dúvida é sobre o que é o BPC LOAS. No post de hoje você irá conhecer o benefício de prestação continuada, saber quem tem direito e como solicitá-lo, então acompanhe esse artigo até o final!

O que é o BPC e quem tem direito a esse benefício?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício previsto pela Lei de Assistência Social (LOAS), no qual é realizado o pagamento no valor de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com idade igual ou superior a 65 anos, independente de ser homem ou mulher. Entretanto, não é qualquer pessoa cima dessa idade ou com deficiência que tem esse direito.

Homem em cadeira de rodas tem direito a solicitar o benefício de prestação continuada
Apesar de o BPC ser direito de pessoas com alguma limitação, é preciso ficar atento a quais tipos de deficiência é contemplado pelo programa de assistencialismo.

As deficiências que se enquadram para o recebimento desse benefício são: sensorial, física, intelectual e mental. Mas, para ter a concessão desse benefício, é preciso comprovar o impedimento da doença a cada 2 anos, através de perícias médicas. Uma dúvida muito comum em relação a esse benefício é se somente aqueles que contribuíram com o INSS podem participar, mas a resposta é não.

Outra coisa que vale salientar é que, se uma pessoa possui alguma doença que viabiliza a concessão desse benefício, a idade da mesma é irrelevante. Além do mais, não é preciso ter intermediários, atravessadores ou qualquer outra autorização de ente político para ter acesso ao BPC. Porém, alguns outros requisitos devem ser levados em conta, os quais iremos falar logo a seguir.

Quais os requisitos para receber o BPC?

Para conseguir receber o Benefício de Prestação Continuada é necessário atender aos requisitos exigidos pelo INSS que são:

  • Realizar a sua inscrição no CadÚnico (Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal);
  • Provar que não possui renda financeira o suficiente para se sustentar de maneira independente, comprovando a renda familiar de até ¼ de salário mínimo per capita;
  • Realizar o cadastro no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo a sua residência;
  • Responsável pelo idoso ou pessoa com deficiência, deverá comparecer ao CRAS portando o CPF, título de eleitor, documento que comprove o grau de parentesco, como exemplo, certidão de nascimento.

Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?

Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada é necessário ter realizado o CadÚnico. Depois disso, reúna os documentos necessários que mencionaremos a seguir, para ir até o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e realizar a sua solicitação. Os documentos necessários são:

  • RG e CPF do titular que vai receber o BPC;
  • Formulários assinados e preenchidos corretamente;
  • Requerimento do BPC;
  • Formulário para alterar situação de benefício, uma vez que ao adquirir o BPC, os outros benefícios são cancelados;
  • Documento que comprove a tutela de menores de 18 anos (em caso de falecimento dos responsáveis, deficiência e outros);
  • Documentos que comprovem a medida de semiliberdade, no caso de jovens que estão passando pela medida socioeducativa;
  • RG, CPF e procuração de representante do mesmo.

Comprovação de deficiência

Para receber o Benefício de Prestação Continuada é necessário comprovar que possui alguma deficiência, a qual será analisada pelos profissionais da perícia médica realizada pelo INSS, no qual devem ser apresentados laudos, exames e documentos que comprovem a mesma.

Como fica a situação de um casal idoso em relação ao benefício?

Essa é uma dúvida muito comum e bem interessante de ser feita. Muitas pessoas se perguntam se, caso dois idosos morem na mesma casa, ambos podem receber o benefício. A resposta é sim, mas é importante se atentar a um detalhe. Ambos podem receber o benefício desde que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo em questão. Entretanto, nessa conta não se deve incluir o valor recebido pelo BPC.

O BPC é vitalício?

Não, o benefício pago a idosos e deficientes de baixa renda não é vitalício, e isso quer dizer que ele pode ser cortado. Porém, o benefício só pode ser cancelado caso a renda da família aumente ou caso não haja mais impedimento por causa de doença física. Fora esses dois pontos, o BPC não pode ser cancelado e, caso seja, você pode recorrer judicialmente.

Agende o seu atendimento no INSS

Você pode ligar para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou acessar o site Meu INSS para fazer solicitações, agendamentos e esclarecer dúvidas. Entretanto, para realizar agendamentos e outros serviços pelo site, você deve ter um usuário cadastrado ou, do contrário, não será possível dar continuidade a sua solicitação. Mas caso você ainda não tenha um usuário e senha, é possível cadastrar rapidamente.

Site de agendamento do INSS, onde é possível agendar para solicitar o benefício de prestação continuada
Através desse site você consegue realizar vários serviços, como simular sua aposentadoria, tirar o extrato previdenciário e, inclusive, agendar horários.

É interessante agendar seu atendimento, a fim de evitar filas e garantir que você vai conseguir ser atendido conforme o serviço que deseja, além disso, poupa o seu tempo de passar horas esperando para esclarecer dúvidas simples. Clique aqui para conhecer tudo sobre os serviços online do INSS e como fazê-los.

Agora que já conhece mais esse benefício, não perca seu tempo, prepare a documentação necessária, agende a sua visita ao INSS e solicite o BPC. O nosso post termina por aqui, mas se você gostou dessas informações, não deixe de compartilhá-lo nas suas redes sociais. Ademais, não deixe de conferir outros posts daqui do site, pois temos certeza de que você irá gostar de alguns deles.